12 fevereiro, 2007

AINDA O REFERENDO

Votei SIM, pelas razões que já constam deste blogue, e que subscrevi..

O SIM venceu folgadamente. Estão de parabéns as mulheres portuguesas: Está de parabéns o nosso país que, com esta vitória, e no que diz respeito ao objecto da pergunta referendada ( que é o que estava em causa ), passa a estar ao lado da esmagadora maioria dos países da Europa. Está de parabéns o regime democrático, que mostrou um civismo e um grau de participação muito elevados, por parte da sociedade civil, materialzados por movimentos vários, petencentes a ambos os lados, do SIM e do NÃO. ( A este respeito deixem-me dizer que foi para mim uma surpresa agradável. Eu, que nunca fui um apaixonado por esta figura do referendo, fiquei vencido pelo entusiasmo, participação, descentralização das iniciaivas, críticas aos partidos políticos, ....de tal modo, que acho que esta figura deverá manter-se, até porque, no futuro, outra questões se vão colocar a sociedade portuguesa , a exigir que o povo se manifeste desta maneira aberta e polémica...).

Foi uma vitória expressiva, de 59%, contra 41% da parte do NÃO. Refira-se que o SIM obteve mais um milhão de votos do que no referendo de 1998, o que mostra uma evolução grande nas mentalidades, sendo de destacar que a maioria dos jovens votou SIM. Também é significativo que o NÃO seja prevalecente no Norte e Centro do País, com excepção de zonas metropolitanas, como a do Porto e Aveiro, onde a influência da Igreja Católica se faz sentir fortemente. Parece-me que se pode também concluir que a Igreja sofreu uma pesade derrota, no que a este tema diz respeito. A abstenção foi elevada, mas tal não é motivo para tentar retirar.se legitimiade à vitória do SIM, como certas vozes, do Não, estão a tentar usar já como estratégia para o futuro. E isto por algumas razões: a primeira é que alguns actos eleitorais, para o poder autárquico e presidencial, já tiveram idêntico grau de abstenção, e nem por isso as eleições deixaram de ser válidas. Por outro, não é honesto que quem se absteve venha agora dizer que os 56% de abstenções, mais os 41% dos NÃO, são superiores à percentagem do SIM, como se as abstenções fossem votos NÃO. É que quem se absteve, absteve-se: teve oportunidade de votar SIM ou NÃO, e não o fez, não interessando as razões.. Se não votou, é desonesto vir dizer que a abstenção é igual ao voto Não. E é uma falta de respeito perante aqueles que votaram e que por certo também tiveram problemas e conflitos face a uma questão que é tão complexa.Mas se faço estas considerações é porque os tempos que se aproximam não vão ser pacíficos: outro brado que vai ouvir-se nas fileiras do país e da autoria de quem não sabe perder é o seguinte: tenha cuidado, Sr Presidente da República, o Sr não pode publicar a Lei, que vai ser aprovada, porque o resultado do referendo não é vinculativo. Claro que não é. Todos sabemos o que diz a Constituição. Mas não é impeditivo, e não vai sê-lo, que com esta vitória expressiva do SIM, a Asembleia vá, conforme já foi informado por Sócrates, aprovar a Lei com urgência e dar os passos indispensáveis à sua regulamentação, que vai prever os cuidados de acompanhamento da mulher e a concessão de um tempo para esta pensar uma decisão tão séria como é o acto do aborto, seguindo o exemplo de outros países da Europa civilizada.

Falendo em José Sócrates, eu, que tenho sido, e sou, um duro crítico das suas políticas, não tenho qualquer problema em deixar aqui o meu apreço pela frontalidade com que abordou este assunto, dando a cara por ele, com a objectividade e o respeito que esta questão merece, respeito que não vejo da parte dos militantes do Não, que pelos vistos, cotinuam a não quere aceitar a derrota .


Eduardo Aleixo

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